CASOS DE POLÍCIA

INVESTIGAÇÃO feita pelo S.I.R. (Serviço de Informação da RIAPA)

FREPORT DE ALCOCHETE – SÒCRATES PODERÁ SER PRESO?

Uma denúncia anónima de alegada corrupção refere expressamente Sócrates. A partir de Outubro a PJ começou a recolher informações, para averiguar do fundamento da queixa. São mobilizados 20 operacionais da directoria de Setúbal.
Os documentos até agora reunidos são suficientemente sólidos para abrir um inquérito por crimes de corrupção e participação económica em negócio. Em causa está o processo de licenciamento da obra e as autorizações da responsabilidade do Ministério do Ambiente, no tempo em que Sócrates era ministro.
O Procurador da República do Montijo, aceitou as provas documentais apresentadas pela PJ e emitiu mandatos de busca a vários intervenientes no processo de construção do Outlet, por considerar haver fortes suspeitas de que os mesmos teriam na sua posse documentação, registos informáticos e outros elementos relacionados com os factos em causa.
A decisão de avançar já, ficou a dever-se ao facto de terem chegado ao conhecimento dos inspectores indícios de que estariam a ser transmitidas informações sobre o inquérito a alguns visados, bem como da destruição de algumas provas. Foram apreendidos a alguns computadores pessoais, extractos de contas, cheques e notas de transferências pessoais em que contassem determinados nomes de pessoas e de empresas, entre os quais Sócrates.
A decisão favorável de Impacte Ambiental para a construção do empreendimento, está ligada a uma coincidência de datas e à rapidez do processo:

1º - A decisão favorável do Ministério do Ambiente ocorreu no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprovou a alteração aos limites da Zona de Protecção do Estuário do Tejo, excluindo a área do complexo.

2º - Foi a 14 de Março, dia do último Conselho de Ministros do Governo de Gestão de Guterres.

3º - Estavam somente presentes Guterres, Sócrates e outros 3 ministros.

4º - Esta alteração foi posteriormente alvo de um processo da Comissão Europeia, por esta não ter sido informada e por se ter considerado que não cumpriu as condições formais exigidas.

5º - Houve 2 pareceres desfavoráveis em 2000 e 2001 e no início de 2002 (com o Governo de Gestão) deu entrada no Ministério do Ambiente outro estudo de impacte ambiental, que foi aprovado em menos de 2 meses (contra o Decreto-Lei que estipula cem dias úteis).

Brigada Bigornas


Este artigo teve a aprovação do Exmo. Comandante Guélas

Viva o Comandante Guélas

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