Direito Penal

Direito Processual Penal do Cidadão

Direito Processual do Inimigo

"A família de Olívio Almeida admite vir a processar criminalmente o agente responsável pelo disparo mortal. A família de Olívio vai também pedir uma indemnização ao Estado português."

Lisboa está cheia de cartazes a agradecer aos imigrantes, com frases como "Obrigado Corvo", assinados pela ACIME. Ao contrário do que possa parecer, ACIME não significa Associação de Cretinos Incomensuravelmente Mongolóides e Energúmenos, nemAnormais, Criminosos, Imbecis, Mentecaptos e Estúpidos,ACIME significa Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas, um organismo governamental, inútil e altamente oneroso, controlado pelo Bloco de Esquerda através do SOS Racismo (Mamada Ba é simultaneamente dirigente do BE e do SOS Racismo) que faz parte do ACIME na qualidade de associação anti-racista. Aliás, o site do ACIME é facilmente confundível com os do BE ou do SOS Racismo.Pois bem, os imigrantes chegam a Portugal ilegalmente e violando a lei, recebem casas pagas pelo estado Português, têm saúde paga pelo contribuinte Português, têm rendimentos mínimos e todos apoios sociais, partilham connosco todas as nossas infra-estruturas, etç. O contributo que dão ao país é um aumento do desemprego, uma criminalidade explosiva, gangs armados a aterrorizar o país, introdução de doenças infecto-contagiosas como a SIDA, etç.E agora ainda lhes agradecemos, Obrigado Corvo!PS: O ACIME devia era colocar esses cartazes nos 48 bairros problemáticos da grande Lisboa e no concelho da Amadora onde os habitantes nem se atrevem a sair de casa a partir do escurecer.

Parece que o CORVO ainda bate as asas mesmo depois de morto.Então não é que a familia do CORVO que passava o tempo todo no crime,vai agora pedir indeminizações ao estado português!!!!Haja coração para isto tudo,sinceramente penso que a vida humana quando se trata deste tipo de criminosos não tem qualquer tipo de valor.Se não mostramos mão dura com eles mais tarde serão os próprios a matarem e massacrarem inocentes.

O que aconteceu na Cova da Moura há uns meses atrás foi um Acto de Guerra e como tal deveria ter sido tratado!O Direito Penal deve ser diferenciado, tendo em conta o Crime e os Delinquentes que se pretende punir. Sendo assim, terá de haver um Direito Penal que se aplique à média e baixa criminalidade e outro que se aplique à criminalidade mais complexa e organizada. O primeiro visará os cidadãos integrados no estado, que aceitam a autoridade da norma jurídica, que sanciona o crime. O segundo destinar-se-á aos Inimigos, que rejeitam a Autoridade do Estado.O Direito Penal do Cidadão visará então os criminosos vulgares (homicidas, violadores ocasionais, burlões, autores de crimes passionais, etc.), enquanto o Direito Penal do Inimigo visará os criminosos profissionais, compulsivos e ideológicos (tráfico organizado de drogas, exploração comercial de crimes sexuais, pedofilia, criminalidade económica, terrorismo, etc.).Certos indivíduos ao praticarem certos tipos de delitos quebram o contrato social que os liga ao estado e à sociedade e, assim, devem ser tratados como inimigos. Quem comete, de forma permanente, determinados crimes que ameaçam o Estado e a Sociedade deve ser eliminado como um inimigo. O Direito Penal deverá deixar de ser retrospectivo (que pune um facto já praticado) para passar a ter um cariz prospectivo (que evita o cometimento de um crime futuro). As pessoas passarão a ser punidas pelo que são (capazes de fazer e de pensar). Não de pode defender o Terrorismo e os Terroristas e ficar impune, como ficou Mário Soares ao abandonar os portugueses nas colónias, entregando-os nas mãos dos seus amigos terroristas; ou Louça a aprovar as acções terroristas no Iraque e em Jerusalém.Assim, certos delinquentes deveriam ser objecto de custódias de segurança. O estado deverá responder com uma declaração de guerra a certo tipo de acontecimentos delituosos e não com o Direito.

Direito Processual Penal do inimigo – Deverá incentivar-se a denúncia, recompensar-se a colaboração dos arrependidos, violar-se os sigilos. Num contexto de guerra o valor fundamental é a segurança e não a Justiça. O que aconteceu na Cova da Moura foi um Acto de Guerra, e como tal deverá ser tratado. Aqui a função do direito já não é a de realizar a Justiça, mas sim a de legitimar as medidas que garantam a Segurança. Este tipo de gente não merece a protecção da Ordem Jurídica, têm de ser postos fora do género humano. Ao delinquente inimigo deverá reforçar-se as medidas cautelares e preventivas, endurecer-se as penas e a reclusão. Guantánamo é um bom exemplo, o Inimigo tem de ser abatido!Direito Processual Penal do Cidadão – ao delinquente deverá aplicar-se o clássico direito processual penal, com todas as garantias.O tribunal se condena uma pessoa que matou outra, o que é que se pretende?Reafirmar o valor da vida humana ou a autoridade da norma do Código Penal que prevê e pune o9 homicídio?O que é que se quer defender com a pena aplicada, o bem jurídico ofendido ou a validade da norma violada?

Bigornas

Este artigo teve a aprovação do Exmo. Comandante Guélas

Viva o Comandante Guélas

www.riapa.pt.to