Olivença
VISTA POR UM BLOQUISTA DE NOME CARLOS LUNA
Parte I
UM LITÍGIO FRONTEIRIÇO
SEMI-ESCONDIDO PELO
ESTADO PORTUGUÊS HÁ
... QUASE 200 ANOS...
...COM O "RABO" DE FORA !
A ROMANIZAÇÃO E O COLONIZADO
(...) os mais propensos há pouco a rejeitar a língua de Roma ardiam agora em zelo para a falar eloquentemente. Depois isto foi até ao vestuário que nós temos a honra de trajar, e a toga multiplicou-se, progressivamente, chegaram a gostar dos nossos próprios vícios, do prazer dos pórticos, dos banhos e do requinte dos banquetes, e estes iniciados levavam a sua inexperiência a chamar civilização ao que não era senão um aspecto da sua sujeição.
Tácito, político e historiador (sécs I-II d.C.). Vida de Agrícola
(Tácito, Sécs. I - II n.E.)
PREÂMBULO
Poucas histórias terão sido tão mal contadas, vilipendiadas, e ridicularizadas como a que toca ao chamado "Litígio de Olivença" (ou "Questão de Olivença"). Os dados do problema estão tão baralhados, os juízos de valor são tão díspares e disparatados, que manter a cabeça "fria" ao tentar-se estudar VERDADEIRAMENTE o problema é uma tarefa quase hercúlea.
Falar na questão de Olivença é provocar muitas vezes o riso. Se se fala nela a uma pessoa de Esquerda, ela tenderá a considerá-la uma polémica alimentada, se não criada, pelo Salazarismo, e, portanto, uma provocação ou um motivo de chacota. A este propósito, basta ver o filme "O Barão de Altamira", obra (?) do mais absurdo preconceito, para se entender esta afirmação. Aliás, por regra, a Esquerda considera tal assunto indigno, classificando-o mesmo como manifestação de uma pretensão colonialista, o que, historicamente, não tem pés nem cabeça, pois o colonialismo, aqui é exercido CONTRA um território que deveria ser Português. Se se fala da Questão de Olivença a uma pessoa de Direita, ela dirá que Portugal já perdeu Angola, Moçambique, ... sabe-se lá que mais, e que já não há vontade, nem necessidade... nem um chefe à altura. Aqui, cita-se Salazar como modelo.
A maior parte das pessoas tem ideias muito confusas sobre a Questão , ou considera-a desprovida de qualquer interesse, ou ainda manifesta um extremo pessimismo. A ideia de que é um assunto anedótico surge mesclada com praticamente todas as anteriores opiniões citadas.
É no meio de todo este pântano desinformativo que alguém honestamente interessado no assunto se vê mergulhado. Rareia a informação objectiva.
NÃO HÁ FRONTEIRA !
E, todavia, há algo estranho em tudo isto. Na verdade, A POSIÇÃO OFICIAL DO ESTADO PORTUGUÊS NÃO MUDOU DESDE 1808-1814/15 ATÉ HOJE (2000): Olivença é considerada TERRITÓRIO "DE JURE" PORTUGUÊS, ESPANHOL "DE FACTO". Haverá afinal algo, neste caso, que não seja conhecido ?
Na verdade, há. Qualquer pessoa poderá verificar, em mapas OFICIAIS (Mapas Militares, por exemplo), que não há fronteira Internacional no Guadiana entre as Ribeiras de Olivença e Táliga (ou de Alconchel). Ela existe, mas não TRAÇADA, entre as Ribeiras de Táliga e Cuncos (próximo de Mourão), pois o Estado Português nega-se a aceitar qualquer fronteira na Região sem se resolver, de acordo com o Direito Internacional, a "Questão de Olivença".
Não se trata de uma posição de meia dúzia de indivíduos. É a POSIÇÃO OFICIAL do ESTADO PORTUGUÊS. Ela é muito pouco conhecida, porque pouco divulgada... ainda que não seja propriamente um Segredo!
Para além dos Mapas, há alguns exemplos concretos e recentes. Vejamos!
Em 1988, o Presidente da Comissão Internacional de Limites da época (Dr. Carlos Empis Wemans) afirmava, em entrevista ao Diário de Lisboa, que a Região de Olivença obedecia legalmente à Bandeira Portuguesa, não sendo o Guadiana fronteira Internacional na Região. Portuguesa "de jure", Olivença era espanhola por administração (ilegal), "de facto".
Em 1994, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português vetava uma ponte "internacional" no Guadiana, entre Elvas e Olivença, no lugar da Ajuda, por considerar não poder considerar "internacional" uma ponte legalmente NACIONAL pelo facto de as duas margens do Guadiana serem consideradas território Português. Após alguns incidentes (com muita Xenofobia de algumas autoridades espanholas), o mesmo Ministério, então sobraçado por Durão Barroso, assumia a construção INTEGRAL POR PORTUGAL da Ponte (Agosto de 1994).
Em 1995, vários jornais lembravam que, POR CAUSA DA QUESTÃO DE OLIVENÇA, a Espanha não punha grandes reservas ao ALQUEVA. No mesmo ano, o jornal "Expresso" noticiava que o Estado Português, nos relatórios de Impacto Ambiental enviados para Bruxelas a propósito do mesmo Alqueva, NÃO RELACIONAVA NUNCA OLIVENÇA COM A SOBERANIA ESPANHOLA, antes a DISTINGUIA!!!
Em 1996, assinava-se um acordo para a construção de uma Ponte no já referido Lugar da Ajuda (Guadiana; entre Elvas e Olivença), de carácter MUNICIPAL e INTEGRALMENTE PAGA POR PORTUGAL, por, disse-se, NÃO PODER PORTUGAL ENVOLVER-SE EM NENHUM ACORDO QUE IMPLICASSE RENÚNCIA DE SOBERANIA SOBRE OLIVENÇA!!!
Em Outubro de 1999, o Instituto Geográfico do Exército publicava um Mapa de Portugal onde a fronteira, no Guadiana, ostensivamente NÃO está traçada. O presidente da Comissão Internacional de Limites, Dr. Júlio Mascarenhas, esclareceu a Imprensa, dizendo que a Questão de Olivença não era uma prioridade portuguesa, mas que a Região era TERRITÓRIO PORTUGUÊS ILEGALMENTE OCUPADO POR ESPANHA, e que Portugal considerava válidos os Tratados de 1815 (Viena de Áustria), decorrentes da situação criada em 1801 (Tratado de Badajoz: cedência de Olivença à Espanha) e 1807 (anulação, pela Espanha, do Tratado de Badajoz, por agressão não justificada a Portugal, em conjunto com os exércitos de Napoleão), bem como o de 1817 (aceitação total, pela Espanha, do estipulado em 1815 em Viena de Áustria).
Muito honestamente, todas estas posições, declarações, e malabarismos, levam a duas conclusões: a primeira, é a de que existe, de facto, um problema fronteiriço por resolver; a segunda, é a de que há muito secretismo, e, portanto, hipocrisia, em torno do facto.
(continua)
Próximo Episódio
DIREITA OU ESQUERDA ?
Brigada Bigornas conquista Olivença
(clique para o filme)
Este artigo teve a aprovação do exmo. Comandante Guélas
Viva o Comandante Guélas
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